TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

 O presente Termo de Uso, está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições de Uso descritos abaixo. Ao acessar o site sergioturbh.com, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis.

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ATENÇÃO

O “CLIENTE” MENOR DE 18 ANOS DE IDADE SOMENTE PODERÁ EFETUAR O REGISTRO OU CADASTRO NESTE WEBSITE DESDE QUE DEVIDAMENTE REPRESENTADO OU ASSISTIDO, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL, POR SEUS REPRESENTANTES OU ASSISTENTES LEGAIS, DEVENDO ESSES SER RESPONSÁVEIS NA ESFERA CÍVEL POR TODO E QUALQUER ATO PRATICADO PELO MENOR QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO WEBSITE.

Os representantes legais serão responsáveis por todo e qualquer ato ilícito praticado pelo menor quando da utilização do Website.

 

UTILIZAÇÃO DO SITE

 O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que possam ser prestadas para a utilização do Site. O Usuário isenta a empresa proprietária do site de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos por ele quando do uso do Site.

 O usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso do Site oferecida devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de cancelamento de bloqueio de utilização do Site e demais medidas cabíveis, caso os mencionados Termos forem violados ou descumpridos.

 

REGISTRO E DADOS PESSOAIS

 É dever do Usuário manter atualizados os dados pessoais fornecidos quando da utilização do Site.

A empresa pode cancelar qualquer registro do usuário, a qualquer momento e sem aviso prévio, assim que tiver conhecimento, se o usuário descumprir, intencionalmente ou não, estes Termos e Condições de Uso, ou violar leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os princípios legais, a moral e os bons costumes.

 

O Usuário concorda que, ao usar o Site, não irá:

• violar qualquer um destes Termos e Condições de Uso;

• praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações (divulgação proposital e voluntária de informações que o Usuário saiba ser falsa ou que sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica;

• publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo ou ofensivo nos comentários;

• replicar ou armazenar conteúdo abusivo nos servidores utilizados pelo site;

• cometer fraude;

• violar ou infringir direitos de propriedade intelectual, contratuais, direitos de privacidade ou publicidade de outros;

• propagar, distribuir ou transmitir códigos destrutivos, quer tenham ou não causado danos reais;

• reproduzir, replicar, copiar, alterar, modificar, criar obras derivativas a partir de vender ou revender qualquer um dos serviços oferecidos pelo site ou qualquer parte deles, incluindo websites e páginas web, ou as informações ou dados contidos nestes serviços;

• usar robôs ou qualquer outro dispositivo, automático ou manual, para monitorar ou copiar qualquer conteúdo do site;

• transmitir conteúdo que não pertence ao Usuário ou que ele não tenha direito de publicar ou distribuir, seja sob lei ou contrato;

• acessar o Site sem autorização, por meio de práticas de "hacking", "password mining" ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação a direito de terceiros;

• deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações aplicáveis;

 

DENÚNCIA DE ABUSOS E VIOLAÇÃO

 O Usuário se compromete a denunciar quaisquer abusos ou violação destes Termos e Condições de Uso ou de quaisquer direitos de terceiros que observar e/ou for vítima quando da utilização do Site. O Usuário deve utilizar o(s) canal(is) disponibilizado(s) no Site para comunicação com a empresa.

 Todo conteúdo que o Usuário publica utilizando qualquer fórum de discussão é uma informação que, por sua natureza e característica, é pública, aberta e não confidencial. Ao revelar dados pessoais, tais como seu nome e endereço de e-mail nos comentários, o Usuário aceita e compreende que essa informação pode ser coletada e usada por outras pessoas para se comunicarem com ele, sem que seja imputável qualquer responsabilidade à proprietária do site. Desta forma, recomenda-se que o Usuário seja, portanto, cuidadoso ao decidir compartilhar qualquer dado pessoal em qualquer website.

 

CONDIÇÕES GERAIS

 Ao clicar em “Comprar” no site da “SergioTur” o “CLIENTE” automaticamente concorda com os Termos e Condições de Uso aqui explícitos. Caso o “CLIENTE” não esteja de acordo com os Termos e Condições de Uso, não deverá efetuar nenhum tipo de compra no Website.

 O uso deste Website restringe-se ao privado, sendo vedada sua utilização comercial com fins lucrativos por terceiros não autorizados; bem como também é proibido, e protegido pela legislação competente, o uso de qualquer software ou sistema automatizado para extrair dados deste Website para a exibição em qualquer outro lugar do mundo sem o consentimento expresso de seus proprietários.

 A “SergioTur” isenta-se da responsabilidade por qualquer erro ou atraso na remoção de conteúdo impreciso, ilícito ou censurável proveniente ou fornecido por terceiros através de nosso Website. A equipe da “SergioTur” pode mudar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, o conteúdo e funcionalidades do Website.

 Ao adquirir o pacote de viagem e efetuar o pagamento através do Website, o “CLIENTE” declara estar ciente de todos os Termos, condições de recebimento e todas as informações atinentes ao produto adquirido, de acordo com o disposto.

 

MODIFICAÇÕES

 A "SergioTur" pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

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LEI APLICÁVEL

 Estes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.